Algo a reclamar do país das maravilhas?
Com os inúmeros programas remanescentes, assim como, Bolsa-Escola, Bolsa Alimentação e Auxílio Gás, a partir do próximo ano poderemos contar com mais um projeto intitulado como Vale Cultura, o qual foi encaminhado pelo ministério da Cultura ao Congresso Nacional, que aprovou o projeto de lei. Trata-se de um vale mensal de R$ 50, semelhante ao Vale Refeição (mas para ser gasto com cultura), que será destinado a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. O projeto, que tramita em regime de Urgência Urgentíssima, agora vai ser votado no Senado e depois vai à sanção do Presidente Lula, e a previsão é a de que seja colocado em prática já no ano que vem. O Vale Cultura será distribuído às empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador e poderá ser usado na compra de livros, ingressos para cinemas, teatros e museus. O projeto aprovado permite a distribuição do vale a trabalhadores que ganham acima de cinco salários mínimos (R$ 2.325,00), mas somente se já tiverem sido atendidos todos os funcionários que ganham até esse valor. Para esses salários maiores, o desconto em folha do trabalhador será de 20% a 90% do vale.
O vale cultura funcionará da seguinte maneira:
CARTÃO MAGNÉTICO - O repasse dos R$ 50 não poderá ser feito em dinheiro e sim, preferencialmente, por meio de cartão magnético. O vale em papel só será permitido se inviável o uso do cartão. As empresas poderão descontar do trabalhador até 10% do Vale, mas ele terá a opção de não aceitar o benefício.
FUNCIONAMENTO - O programa funcionará por meio de empresas operadoras, cadastradas junto ao Ministério da Cultura, o qual serão autorizadas a produzir e comercializar o vale. Elas também deverão habilitar as empresas recebedoras, que aceitarão o cartão magnético como forma de pagamento de serviço ou produto.
INCENTIVO - As empresas que aderirem ao sistema serão denominadas beneficiárias e poderão descontar, do imposto de renda devido, o valor gasto com a compra desses vales. A dedução é limitada a 1% do imposto, refere-se ao valor distribuído ao usuário e pode ser usada apenas pelas empresas de lucro real.
De acordo com o ministro da cultura Juca Ferreira, apenas 13% da população brasileira têm acesso a manifestações culturais. O cenário, segundo ele, não abre possibilidade para o desenvolvimento do cinema e do teatro de produção nacional, por exemplo. Com o vale cultura, a previsão é de que R$ 17 bilhões sejam injetados na economia cultural. “O circuito vai ficar bastante aquecido”, afirma. Ao comentar a não obrigatoriedade de adesão ao vale cultura por parte das empresas, Juca afirmou que “na cultura, nada deve ser obrigatório”. Ele avaliou, entretanto, que o projeto de lei é “atraente” e que, uma vez aprovado, poderá haver pressão dos próprios funcionários para ter direito ao benefício. Sobre o valor a ser disponibilizado no cartão magnético R$ 50. Juca admitiu que a quantia é baixa quando considerados os valores cobrados, por exemplo, pelas entradas de cinema e teatro. Segundo ele, a ideia é de que o valor seja “aprimorado” e possa chegar a R$ 150. “Para começar, o valor de R$ 50 está bom, mas o ideal seria um pouco mais”.
Resta saber se os beneficiários saberão usufruir do vale, consumindo o que realmente é cultura, pois nosso país retrocede em relação ao assunto. Sendo assim, prazeroso é viver de passado, pois lá a cultura era apreciada com bom gosto.
Colaborador do INSERT: Sidnei de Oliveira
